Alimentar um preso custa R$ 900 por mês em Alagoas
Custo é realidade nos presídios, onde reeducando faz quatro refeições por dia
Presos em unidades carcerárias de Alagoas fazem três refeições completas e um lanche, que incluem, por exemplo, refresco em pó e queijo
Há poucos meses, os presos das unidades do Baldomero Cavalcanti e Cyridião Durval, em Maceió, reclamavam da péssima qualidade dos alimentos oferecidos no sistema prisional. Nas correições da Corregedoria do Tribunal de Justiça e do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) alguns reeducandos reclamavam que as quentinhas demoravam a chegar e vinham estragadas, algumas até com cotonetes sujos.
Nessa terça-feira (), uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) mostrou que o cenário parece estar diferente. A partir dos valores divulgados, a Tribuna Independente conseguiu constatar que o Estado gasta R$ 900 por mês com a alimentação de cada preso.
No Diário, foi publicado o resultado da licitação da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) prevendo a compra de alimentos que devem compor o cardápio dos reeducandos. Consta no documento a tabela de preços dos produtos.
A lista é grande, mas nela alguns alimentos e gastos chamam atenção. Com leite de coco, serão gastos R$ 28.500; o queijo mussarela fatiado está orçado em R$ 81 mil; com refresco industrial em pó serão desembolsados R$ 106.597; e ainda com orégano, R$ 450 serão aplicados.
A verba total de R$ 2.104.387 está prevista para suprir a demanda de seis meses, quando expiram os prazos de validade dos alimentos não perecíveis. Teoricamente, o valor corresponde a cerca de R$ 840 pela alimentação de cada reeducando durante os seis meses, considerando que até o dia 22 de julho havia 2.481 presos no sistema carcerário.
Porém, a assessoria de comunicação da SGAP ressaltou que, de acordo com a Lei de Execuções Penais, um preso tem direito a quatro refeições por dia, e Alagoas não deve fugir dessa regra. “São três refeições por dia e mais um lanche. Cada refeição custa em média R$ 7,50”, frisou.
Considerando a fala da assessoria, na prática, um reeducando dá despesa de R$ 30 reais com alimentação por dia, e por mês uma média de R$ 900.
Alimentação de reeducando equivale a de uma família
Enquanto um reeducando reresenta R$ 900 de gastos mensais com alimentação para o sistema prisional em Alagoas, a técnica agropecuária Carla Ramos da Silva diz que R$ 600 reais por mês são suficientes para deixá-la bem alimentada junto com sua família. “Às vezes eu como besteiras na parte da tarde, mas, no geral, faço três refeições diárias”, informa Carla.
A feira realizada mensalmente, segundo ela, também é suficiente para sua mãe e o irmão. “Sinceramente, eu sei que tem gente que sobrevive com muito menos. Mas acho que é o suficiente para a gente viver bem”, garante.
Porém, o economista e professor universitário Fábio Guedes vê a discussão com outros olhos. Segundo ele, o que é gasto com um reeducando em Alagoas é razoável.
“A sociedade clama por segurança pública e exige que a Justiça cumpra o seu papel. Se isso está acontecendo, há um preço para que o Estado cumpra a responsabilidade. Se uma refeição que é oferecida a um preso custa R$ 7,50, eu não acho que é caro nem barato. Dificilmente você encontrará uma refeição de verdade com esse preço no Centro de Maceió”.
Quanto àquelas pessoas que ganham um salário mínimo para bancar todas as despesas, o economista prefere “não nivelar por baixo”. “O salário mínimo é um parâmetro existente para os reajustes salariais. As discrepâncias vão existir, mas a sociedade não pode nivelar por baixo e sim lutar por melhores condições”.
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