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RIO LARGO - ALAGOAS

Operação Cachoeira pode resultar no afastamento de Vânia Paiva

O Ministério Público de Alagoas deve encaminhar, amanhã (sexta-feira), à Justiça alagoana pedido de afastamento da prefeita de Rio Largo, Vânia Paiva, que vai ter seu nome incluído no rol de réus de uma ação civil por atos improbidade administrativa, juntamente com o marido Édson Ricardo Scavuzzi, ex-secretário de obras do município, e o cunhado Sérgio Ricardo Scavuzzi, atual secretário de finanças, empresários e outros agentes públicos e políticos.
Os irmãos Scavuzzi foram presos na manhã desta quinta-feira juntamente com Glauco Lízias Pereira (este em flagrante com arma de fogo e um silenciador sem registro) e Vítor de Melo Pontes, durante o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão da “Operação Cachoeira”, requisitados pelos promotores de Justiça de Rio Largo e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), e concedidas pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, após constatação de uma série de fraudes a licitações para desvio do dinheiro público no município.
Coordenada pelos delegados do Núcleo Integrado de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Nirco), a operação contou com o apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Força Nacional e foi acompanhada pelos promotores de Justiça, peritos criminais do Instituto de Criminalística e auditores contábeis do MP. “Tudo o que foi apreendido – CPUs, disquetes, pendrives, notas fiscais, notas de empenho, pastas, arquivos – refere-se aos exercícios financeiros de 2005 a 2007”, informaram os promotores de Justiça do MP alagoano. Dez pastas com pedidos políticos de vereadores, também apreendidas, chamaram a atenção dos integrantes do MP, que já estão analisando todo o material recolhido.
Outro fato que mereceu a atenção do MP alagoano é que as empresas fraudulentas que se alternavam como vencedoras das licitações possuíam o mesmo padrão de impressão, eram impressas pela mesma gráfica, muitas empresas tinham endereços “vizinhos” e eram emitidas pela mesma pessoa, dada a coincidência das grafias.
Além da sede da Prefeitura e demais órgãos públicos, também foram alvo da operação, as sedes das empresas prestadoras de serviço – a Licitar e a Tavares e Souza – e as sedes de empresas de fachada que “forneciam” os produtos adquiridos pelo município, com o aval das licitações fraudulentas.
Prejuízo ao erário
No levantamento preliminar realizado pela auditoria do Ministério Público, foi constatado entre outras coisas que, só em 2006, a organização criminosa chefiada pelos irmãos Scavuzzi fraudou licitações de material de expediente, no valor de R$ 3 milhões; de material de limpeza (R$ 2 milhões e 600 mil); de combustíveis (R$ 1 milhão e 200 mil), adquiridos no Posto Texaco, onde Édson Scavuzzi figurou como sócio; de materiais automotivos (R$ 64 mil), adquiridos na Check Scap Som (Scar Comercial Ltda, pertencente a Sérgio entre outros produtos e serviços, que saiu da sociedade e colocou a mãe como laranja como sócia).
“Certamente, isso é apenas a ponta do iceberg. Somente a partir de agora, vamos poder dimensionar o volume total dos danos aos cofres públicos, que muito causaram prejuízo à população de Rio Largo”, enfatizaram os integrantes do MP.
Também foi feita uma consultoria em segurança pública com a empresa Bezerra e Lima Ltda,inicialmente de R$ 314 mil (out/2005) e, posteriormente (jan/2006) outro no valor de R$ 492 mil. “O sócio da empresa Bezerra de Lima era Jorge Luiz Bezerra da Silva, foi apontado na Operação Anaconda por envolvimento em uma quadrilha de venda de sentenças”, afirmam no relatório.
De acordo com os integrantes do MP, muitas outras fraudes vão ser confirmadas e descobertas a partir de agora, já que a instituição há muito tempo vinha tentando obter informações e documentos públicos da Prefeitura Municipal de Rio Largo, sem, contudo, obter êxito, pois, até ações na Justiça Vânia Paiva ajuizou com o objetivo de impedir o acesso. “Por isso, não houve outra alternativa ao MP, a não ser recorrer às vias judiciais com o objetivo de confirmar as fraudes há muito denunciadas pela população”, enfatizaram os promotores de Justiça.
Ainda segundo eles, três mandados de prisão contra Francisca Aprígio da Silva, Denildo dos Santos e Adriano Pereira da Silva deixaram de ser cumpridos, já que elas não foram encontradas e há indícios de que elas não existam. “Foram criadas pela organização criminosa para justificar montagem de licitações. Ao que tudo indica, todas as empresas de fachada pertencem a uma mesma pessoa, Vítor de Melo, e o próprio Glauco Lízias era o presidente da Comissão de Licitações, o que facilitava a ação criminosa do grupo”.