Judson Cabral foi eleito deputado estadual em 2006, com 13.076. Foi vereador de Maceió por três mandatos e se destacou como um profundo conhecedor dos problemas da cidade. Em sua atuação, Judson priorizou a participação popular na discussão dos grandes temas da cidade.Na Assembléia Legislativa, Judson mantém, como marca de seu mandato, uma atuação que estimula a vivência democrática e a participação dos movimentos sociais, instrumentos fundamentais para a construção da cidadania plena. Com a chegada de Judson, a Assembléia passou a realizar mais debates públicos, por meio de sessões especiais, reunindo representantes de organizações não governamentais, entidades sindicais, associações e órgãos públicos para debater temas importantes, como o Fundeb e a agricultura familiar. O mandato foi planejado com a participação dos apoiadores, de diversos setores da sociedade.Foram tiradas como diretrizes do mandato os seguintes pontos:
Educação
Judson encampou toda a agenda dos trabalhadores da Educação no Estado, através de uma firme parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação em Alagoas (Sinteal). Participa das negociações coletivas e assembléias da categoria e interage com os conselhos afins nas esferas municipal e estadual. Na Assembléia, é vice-presidente da Comissão de Educação.
Orçamento Público
A preocupação com as finanças públicas e a destinação dos recursos captados com os impostos pagos pelos cidadãos é uma marca da atuação parlamentar do deputado Judson Cabral. Atua como um fiscalizador permanente da elaboração dos orçamentos públicos, buscando democratizar o acesso às informações e garantir instrumentos de transparência das contas públicas. Nessa linha, já publicou a cartilha “Para Conhecer e Fiscalizar o Orçamento Público”, com ênfase na elaboração do Orçamento Criança e Adolescente.
Meio Ambiente
As ações voltadas ao saneamento básico, defesa dos mananciais, monitoramento da destinação dos resíduos sólidos (lixo), acompanhamento das obras públicas e dos impactos ambientais também são prioridades do mandato de Judson, que tem especialização acadêmica em Engenharia Ambiental.
Agricultura Familiar
A causa da agricultura familiar foi abraçada por Judson. Essa opção tem levado o mandato a todo o interior de Alagoas, em contatos permanentes com lideranças e representantes dos trabalhadores rurais e agricultores familiares.
SESSÕES PÚBLICAS
PROJETOS DE LEI
LEI
PUBLICAÇÃO
RESUMO
Lei Municipal 5.253 LEI DAS ANTENAS
13/12/2002 Homologada pela Câmara
Disciplina a instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins em Maceió.
Lei Municipal 5.516 LEI DAS FILAS NOS BANCOS
24/02/2006 Sancionada pelo prefeito
Limita o tempo de espera nas filas dos bancos e determina o aumento do número de caixas bancários para atendimento do usuário.
Lei Municipal 5.017 LEI DOS COBRADORES DE ÔMIBUS
15/01/2000 Sancionada pela prefeita
Mantém os atuais postos de trabalho de cobradores e fiscais mesmo com a implantação da bilhetagem eletrônica
Lei Municipal 5.459 LEI DO FUMO
07/09/2005 Sancionada pelo prefeito
Proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, em Maceió
Lei Municipal 5.239 POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
08/11/2002 Sancionada pela prefeita
Cria a conferência municipal, o conselho municipal e o fundo municipal de saneamento.
Lei Municipal 4.842 LEI DO CARTEIRO
29/06/1999 Sancionada pela prefeita
Proíbe a instalação de caixas postais comunitárias em prédios públicos municipais, garantindo a presença dos carteiros em todos os bairros da capital
Projeto de Lei estadual
Em tramitação na Assembléia Legislativa
Obriga gestores e servidores estaduais responsáveis por compra, obras e serviços a apresentarem declaração de bens e rendimentos na ocasião de suas nomeações e exonerações
Projeto de Lei estadual
Em tramitação na Assembléia Legislativa
Proíbe exigência de pagamento prévio (caução) antes de internação em clínicas e hospitais
Educação
Judson encampou toda a agenda dos trabalhadores da Educação no Estado, através de uma firme parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação em Alagoas (Sinteal). Participa das negociações coletivas e assembléias da categoria e interage com os conselhos afins nas esferas municipal e estadual. Na Assembléia, é vice-presidente da Comissão de Educação.
Orçamento Público
A preocupação com as finanças públicas e a destinação dos recursos captados com os impostos pagos pelos cidadãos é uma marca da atuação parlamentar do deputado Judson Cabral. Atua como um fiscalizador permanente da elaboração dos orçamentos públicos, buscando democratizar o acesso às informações e garantir instrumentos de transparência das contas públicas. Nessa linha, já publicou a cartilha “Para Conhecer e Fiscalizar o Orçamento Público”, com ênfase na elaboração do Orçamento Criança e Adolescente.
Meio Ambiente
As ações voltadas ao saneamento básico, defesa dos mananciais, monitoramento da destinação dos resíduos sólidos (lixo), acompanhamento das obras públicas e dos impactos ambientais também são prioridades do mandato de Judson, que tem especialização acadêmica em Engenharia Ambiental.
Agricultura Familiar
A causa da agricultura familiar foi abraçada por Judson. Essa opção tem levado o mandato a todo o interior de Alagoas, em contatos permanentes com lideranças e representantes dos trabalhadores rurais e agricultores familiares.
SESSÕES PÚBLICAS
PROJETOS DE LEI
LEI
PUBLICAÇÃO
RESUMO
Lei Municipal 5.253 LEI DAS ANTENAS
13/12/2002 Homologada pela Câmara
Disciplina a instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins em Maceió.
Lei Municipal 5.516 LEI DAS FILAS NOS BANCOS
24/02/2006 Sancionada pelo prefeito
Limita o tempo de espera nas filas dos bancos e determina o aumento do número de caixas bancários para atendimento do usuário.
Lei Municipal 5.017 LEI DOS COBRADORES DE ÔMIBUS
15/01/2000 Sancionada pela prefeita
Mantém os atuais postos de trabalho de cobradores e fiscais mesmo com a implantação da bilhetagem eletrônica
Lei Municipal 5.459 LEI DO FUMO
07/09/2005 Sancionada pelo prefeito
Proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, em Maceió
Lei Municipal 5.239 POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
08/11/2002 Sancionada pela prefeita
Cria a conferência municipal, o conselho municipal e o fundo municipal de saneamento.
Lei Municipal 4.842 LEI DO CARTEIRO
29/06/1999 Sancionada pela prefeita
Proíbe a instalação de caixas postais comunitárias em prédios públicos municipais, garantindo a presença dos carteiros em todos os bairros da capital
Projeto de Lei estadual
Em tramitação na Assembléia Legislativa
Obriga gestores e servidores estaduais responsáveis por compra, obras e serviços a apresentarem declaração de bens e rendimentos na ocasião de suas nomeações e exonerações
Projeto de Lei estadual
Em tramitação na Assembléia Legislativa
Proíbe exigência de pagamento prévio (caução) antes de internação em clínicas e hospitais
RESUMO:
Baseado num trabalho competente e majestoso como este é que ADERVAL SILVA, pretende chegar à Camara Municiapl de Rio Largo, com o mesmo objetivo e dedicação ao povo e ao Municipio. Basta o povo confiar.
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